Processo 125929/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:33
Autuado em 31/03/2009 15:33
Oficio de encaminhamento 147/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2253/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2253/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2009 Acórdão   2253/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado FRANCISCO FAUSTINO DE PROENCA JUNIOR
Interessado JOSÉ DA SILVA COELHO NETO

Juntadas
DataDescrição
27/07/2009 15:28 do Protocolo nº 336520/09, referente a resposta ao ofício n° 1339/09-OCN-DCM do Sr. José da Silva Coelho Neto.
21/07/2009 11:23 do Protocolo nº 328382/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1342/09-OCN-DCM do Sr. jFrancisco F.P. Junior.
13/07/2009 12:46 do aviso de recebimento do ofício nº 1342/2009-OCN-DCM
08/07/2009 16:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1339/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2253/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2010 11:31 DP Processo em remessa externa
12/02/2010 13:07 DP  
11/02/2010 10:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 212/2010 -
19/01/2010 13:56 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 195/2010 -
19/01/2010 13:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 263/2010 -
21/12/2009 10:08 S2C  
18/12/2009 16:04 DG  
25/11/2009 16:28 GATBC  
25/11/2009 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1134/2009 -
24/11/2009 09:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2697/2009 -
19/11/2009 16:06 SMPjTC Parecer nº 14974/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas. Contas regulares com ressalvas.
31/03/2009 16:36 DCM Instrução nº 1975/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:36 DCM Instrução nº 3775/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
31/03/2009 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1339/2009 -
31/03/2009 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1342/2009 -
31/03/2009 15:32 DP  

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